Governo estuda aduana fora da Receita Federal O governo estuda a possibilidade de desmembrar a Receita Federal para criar uma aduana independente. A proposta é defendida pelo ministro do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que já apresentou a ideia à presidente Dilma Rousseff. A discussão, porém, provocou mal-estar na Receita. A nova estrutura continuaria subordinada ao Ministério da Fazenda, para evitar que a medida tenha de ser submetida ao Congresso. O secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, disse ontem que o assunto ainda não foi debatido, mas se mostrou contrário à proposta. “Os tributos de comércio exterior e os tributos internos têm correlação muito grande”, explicou ele, acrescentando que, por isso, em mais de 40 países a área de arrecadação de tributos funciona de maneira conjunta com a aduana. |
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