Prefeito vai propor lei proibindo que caixas d'água e casas de máquinas de novos edifícios fiquem aparentes
Depois da guerra contra os outdoors e as antenas de telefonia, a prefeitura quer agora proibir que caixas d'água, casas de máquinas e outros equipamentos localizados nos terraços dos edifícios enfeiem a paisagem da cidade. O pacote de ações para a preservação do Rio como Patrimônio da Humanidade prevê a proposição da chamada Lei do Coroamento. De acordo com o prefeito Eduardo Paes, a intenção é impor aos novos empreendimentos que as fachadas sejam estendidas, para que a visão desses equipamentos não vaze.
- Não podemos impor que isso aconteça nos prédios já construídos, mas, ao coibir em novas construções, já estamos pensando no futuro da paisagem da cidade - afirmou Paes.
Projeto é visto com bons olhos por especialistas
A iniciativa da prefeitura foi bem recebida por especialistas. O arquiteto e professor da PUC-Rio Alfredo Britto acredita que a medida valoriza o visual da cidade.
- Não precisaria de lei se a prática da arquitetura já tivesse incorporado isso em todas as construções. O Rio merece construções coerentes com a sua paisagem, que é linda. Nos prédios ícones da década de 50, o coroamento era aplicado e respeitado - afirmou.
Na opinião do presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), José Conde Caldas, a medida vai colaborar também para aumentar a fiscalização dos edifícios que constroem anexos em suas coberturas:
- Como arquiteto, acho um absurdo o que as coberturas dos prédios fazem, por exemplo. Constroem praticamente uma casa em cima do prédio. Vejo com bons olhos o projeto de lei.
Para a diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, Denise Machado, a ideia pode de proteger a paisagem é válida, mas precisa ser vinculada junto com outras iniciativas:
- É uma boa ideia para proteger a paisagem. Isso é possível de ser feito, mas também é preciso pensar em outras situações que agridem muito mais a paisagem do Rio como a ocupação desordenada de favelas, problemas de infraestrutura e o descuido com a Baía de Guanabara - acredita Denise.
No mês passado, a prefeitura, através da Secretaria de Ordem Pública (Seop), começou a retirar antenas de telefonia móveis na cidade. Em outubro de 2011, o prefeito Eduardo Paes publicou um decreto regulamentando a utilização desse tipo de equipamento. O primeiro aparelho que foi alvo da fiscalização estava localizado no Clube Costa Brava, no Joá, e vinha sendo motivo de reclamações de moradores. A ação, no entanto, foi isolada. As operadoras de celular solicitaram a ampliação do prazo para adequação até outubro deste ano.
Uma briga à parte em torno da paisagem carioca envolve os outdoors e painéis publicitários instalados na Zona Sul e no Centro. Primeiro, o prefeito Eduardo Paes publicou um decreto proibindo esses equipamentos em 22 bairros, o chamado "Rio Limpo". Respaldada por uma liminar judicial, porém, uma empresa de telefonia instalou no mês passado um grande outdoor na fachada de um edifício na Avenida Beira-Mar. Paes então assinou um novo decreto proibindo novas autorizações para a exibição de publicidade, nas regiões permitidas, às empresas que continuarem violando a proibição.
Os cartazes colados em muros e tapumes, espalhados por regiões como Lapa e Catete, também são proibidos, e a atribuição de retirá-los é da Comlurb. Já banners, anúncios e pôsteres de eventos culturais exibidos em museus, teatros ou cinemas não se encaixam nessas regras. Mas a norma diz que essas propagandas não podem ultrapassar 10% do tamanho da fachada do prédio.
