Empreendimento ainda possui 15% de unidades à venda.
Localizado em bairro com constante elevação de preços, tanto de venda como de locação.
A poucos minutos do Maracanã, do Porto Maravilha, da futura Vila de Mídia da Copa.
próximo à Estação Leopoldina, onde será a base de chegada do Trem Bala.
Empreendimento localizado a poucos instantes da estação multimodal.
Galeria de Lojas; Restaurante; Lobby; Sala de Reunião; Coffee Shop; Auditório; Spa; Fitness.
Lojas e Salas Comerciais; 24 - 36m² (salas); 157 - 1700m² (corporativos);Direito a uso de vagaPossui preço médio de 10.000/m², unidades na faixa de 300 mil reais, com sinal de 10%.
segunda-feira, 13 de agosto de 2012
sexta-feira, 3 de agosto de 2012
Os melhores fundos imobiliários do 1º semestre
1. Memorial Office: 51,3%
O motivo foram problemas com a principal locatária, a empresa de telemarketing Atento, que devolveu oito andares que ocupava de uma vez. A taxa de ocupação do edifício caiu de quase 100% para 63%. Desde o segundo semestre do ano passado, o fundo da Coinvalores vem resolvendo a questão, diversificando sua carteira de locatários para não depender mais apenas da Atento. A taxa de ocupação foi elevada para quase 90% até junho deste ano. Entre os locatários do Memorial Office estão, além da Atento, empresas como a Porto Seguro e a Technos.
2. Shopping Pátio Higienópolis: 43,2%
A Taxa Interna de Retorno de 43,2% inclui o início do imbróglio do shopping paulistano com a Prefeitura, mas as irregularidades que vieram à tona em meados de junho não fizeram nem cócegas no valor da cota do fundo da gestora Rio Bravo. As cotas do Fundo Shopping Pátio Higienópolis (FHPH11) uma queda à época das primeiras notícias sobre os problemas, mas em julho o valor já observou uma recuperação.
Nos primeiros seis meses do ano, o shopping viu uma melhora de vendas e de receitas, com consequente melhoria dos rendimentos. Um fator que o beneficiou também foi a troca da administração do empreendimento, que passou das mãos da Brookfield Gestão de Empreendimentos (BGE) para uma empresa ligada à JHSF. A BGE, que pode ter ligações com as irregularidades apontadas pela Prefeitura, ainda é dona de 30% do empreendimento (apenas 25% pertencem ao fundo), mas foi destituída da administração pelos demais sócios em janeiro deste ano, "com o objetivo de buscar uma administração mais eficiente e menos onerosa", diz Fato Relevante publicado na ocasião.
Rentabilidade desde o lançamento: 2,75% ao mês.
3. Hotel Maxinvest: 40,7%
A Taxa Interna de Retorno do Hotel Maxinvest (HTMX11B) foi de 40,7% no primeiro semestre de 2012. O fundo da Brazilian Mortgages (hoje pertencente ao BTG Pactual) tem em carteira hotéis e flats, como os da rede Tryp, o Quality e o Staybrige (foto), localizados em São Paulo. Para Arthur Vieira de Moraes, agente autônomo especializado em fundos imobiliários, a situação do Hotel Maxinvest pode ser considerada "peculiar", pois o fundo está vendendo algumas das unidades dos seus imóveis, aproveitando-se da grande valorização recente dos imóveis. Assim, além do aluguel, o fundo está distribuindo aos cotistas o lucro dessas vendas, além da amortização das cotas, o que leva à redução do capital do fundo.
"O rendimento mensal distribuído está inflado, mas a receita operacional mesmo é baixa", diz Moraes, exemplificando que, em julho, foram distribuídos 7,37 reais por cota, quando apenas 1,75 real se referia à receita operacional propriamente dita. Não se sabe até quando a distribuição de altos rendimentos pelo Hotel Maxinvest vai continuar, pois ela vai durar enquanto durarem as vendas. O fundo não tem feito novas aquisições imobiliárias, sob a alegação de estar fazendo uma reciclagem na carteira. Mas isso significa que as vendas vêm reduzindo seu patrimônio e, consequentemente, sua capacidade de gerar receita. Nem mesmo uma possibilidade de liquidação do fundo, com a venda de todos os imóveis, pode ser descartada.
Rentabilidade desde o lançamento: 7,37% ao mês.
4. CSHG Brasil Shopping: 36,6%
O fundo que detém participações em seis shopping centers pelo Brasil teve Taxa Interna de Retorno de 36,6%. Administrado pela Credit Suisse Hedging-Griffo (CSHG), o CSHG Brasil Shopping (HGBS11) viu um significativo aumento de receita nos primeiros seis meses do ano, além de ter se beneficiado da reavaliação dos preços dos imóveis. Uma nova emissão de cotas realizada em junho a fim de adquirir novos ativos contribuiu para o aumento da receita financeira. Além disso, nos meses de maio e junho, o Shopping Via Parque, no Rio de Janeiro, voltou a distribuir integralmente os rendimentos que estavam sendo retidos para viabilizar a segunda fase de seu projeto de expansão.
Além do Shopping Via Parque, o Brasil Shopping investe em empreendimentos como o Shopping Parque Dom Pedro, em Campinas (SP), o Mooca Plaza, em São Paulo (foto), e em Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) do Goiabeiras Shopping, em Cuiabá.
Rentabilidade desde o lançamento: 1,57% ao mês.
5. Hospital Nossa Senhora de Lourdes: 36,2%
Administrado pela Brazilian Mortgages, hoje pertencente ao BTG Pactual, o fundo Hospital Nossa Senhora de Lourdes (NSLU11B) investe no hospital paulistano de mesmo nome e teve Taxa Interna de Retorno de 36,2%. A alta representa na verdade uma recuperação depois de uma queda brusca no valor das cotas no fim do ano passado em função de dois fatores: atrasos nos pagamentos dos aluguéis e o fato de o locatário ter entrado com uma ação revisional de aluguel para baixo, propondo-se a passar a pagar apenas 80% do valor do aluguel então vigente.
Com a compra do hospital pela Rede D'Or e a regularização dos pagamentos dos aluguéis, o temor de calote foi, ao menos por ora, afastado. O redutor no valor do aluguel, porém, já vem sendo aplicado em função de liminar. Ocorre que a Rede D'Or também foi comprada pelo BTG. "Agora locador e locatário pertencem ao mesmo grupo, o que representa um risco grande. Pode haver conflitos de interesse", lembra Arthur Vieira de Moraes, agente autônomo e especialista em fundos imobiliários.
Rentabilidade desde o lançamento: 1,42% ao mês.
6. J Safra Real Estate Multigestão: 35,1%
O J. Safra Real Estate Multigestão (JSRE11), que teve Taxa Interna de Retorno de 35,1% no primeiro semestre, nada mais é que um fundo que investe principalmente em cotas de outros fundos imobiliários, além de papéis de renda fixa com lastro imobiliário, como Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Letras Hipotecárias (LH) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI).
A maior alta desse fundo no semestre que passou ocorreu de maio para junho, quando houve um grande ganho de capital com a venda de cotas de um fundo imobiliário. O lucro foi grande, de quase 400 mil de reais. A alta do semestre combinou ainda valorização da cota com distribuição de rendimentos. O J. Safra Real Estate Multigestão, administrado pelo banco de investimentos J. Safra, é bem diversificado, e investe em fundos de galpões logísticos, shopping centers e escritórios.
Rentabilidade desde o lançamento: 0,79% ao mês.
7. Kinea Renda Imobiliária: 34,2%
O fundo Kinea Renda Imobiliária (KNRI11) teve Taxa Interna de Retorno de 34,2% nos primeiros seis meses do ano. Gerido pela Kinea – empresa do grupo Itaú – e administrado pela Interag, este fundo é um dos mais líquidos em Bolsa – uma das possibilidades para isso é o fato de se valer da capilaridade da rede de distribuição do Itaú. Só sua cota valorizou 31% de janeiro ao fim de junho de 2012. Sua rentabilidade chegou a ser negativa em alguns meses do primeiro semestre.
“Esse fundo pode estar sobrevalorizado, uma vez que sua relação preço sobre valor patrimonial é de 1,7, ou seja, o preço está quase 70% acima do seu patrimônio. A rentabilidade para quem compra hoje está por volta de 0,4% ao mês. Ou seja, é um caso de sucesso em valorização, mas não em rendimento mensal”, diz Arthur Vieira de Moraes.
O fundo tem ao menos o trunfo de possuir alguns bons locatários em imóveis da sua carteira – como BB e Caixa em dois de seus imóveis no Rio. O Kinea também comprou do fundo GWI o galpão onde funciona a fábrica da Foxconn em Jundiaí, no interior de São Paulo (foto).
Rentabilidade desde o lançamento: 0,69% ao mês.
8. Projeto Água Branca: 33,5%
O fundo Projeto Água Branca (FPAB11), administrado pela Coinvalores, teve taxa interna de retorno de 33,5% no primeiro semestre. O fundo detém participações em duas torres quase 100% locadas do Centro Empresarial Água Branca, localizado no bairro da Barra Funda em São Paulo. O fundo se beneficiou, neste ano, da reavaliação de seu patrimônio e do reajuste de seus contratos de aluguel. Entre os locatários estão empresas como Unilever, Capgemini e IBM Brasil.
Rentabilidade desde o lançamento: 1,55% ao mês.
9. CHSG Real Estate: 31,8%
Dono de uma carteira diversificada em lajes corporativas, o CSHG Real Estate (HGRE11), administrado pelo Credit Suisse Hedging-Griffo (CSHG), teve Taxa Interna de Retorno de 31,8%. No primeiro semestre houve uma nova emissão de cotas para a aquisição de novos ativos, ao mesmo tempo em que foi vendida a participação na Torre do Shopping Rio Sul, no Rio de Janeiro. A reavaliação do valor dos imóveis e reajustes dos aluguéis também contribuíram para essa alta.
Entre os 160 imóveis nos quais o fundo investe estão o Centro Empresarial São Paulo (foto), o Edifício Faria Lima, também em São Paulo, o GVT Curitiba e o Centro Empresarial Guaíba, este último em Porto Alegre.
Rentabilidade desde o lançamento: 1,10% ao mês.
10. Torre Almirante: 30,0%
A Taxa Interna de Retorno do fundo Torre Almirante (ALMI11B), administrado pela Brazilian Mortgages, foi de 30,0% no primeiro semestre. A alta mais forte ocorreu de maio para junho, quando houve um reajuste de 50% no contrato de aluguel da Petrobras, sua principal locatária. A outra locatária do Edifício Torre Almirante, localizado na Avenida Almirante Barroso, no Rio de Janeiro, é a Caixa Econômica Federal.
Rentabilidade desde o lançamento: 6,91% ao mês.
Fonte: Exame
Juros mais baixos para Financiamento Habitacional
Márcio Ferreira também aponta que a compra de um apartamento em um dos empreendimentos na região perto da Arena Pantanal pode se tornar uma nova fonte de renda. “Por exemplo, a compra de um dos apartamentos a pronta entrega nos empreendimentos Piazza das Mangueiras e Piazza di Napoli com o intuito do aluguel, pode gerar uma nova fonte de renda”, pontua.
O diretor regional conta que durante a participação da Vanguard na Feira de Negócios da Habitação e Construção de Mato Grosso - Edificar 2012 foi realizado uma visita técnica a Arena Pantanal. “Durante o Edificar conhecemos mais o projeto, que quando ficar pronto terá uma grande área pública no entorno, com lago artificial, restaurantes, estacionamentos, pista de caminhada, o que valorizará ainda mais a região”, afirma.
Novas Regras
As novas regras de financiamento da Caixa permitem que os mutuários quitem a dívida em até 35 anos. Os financiamentos serão feitos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Somente mutuários que têm renda mensal a partir de R$ 5,4 mil serão contemplados.
Os novos juros praticados são pelo Sistema Financeiro de Habitação (imóveis até R$ 500 mil) com taxas menores por ano. Se o contratante for cliente do banco, a taxa pode ser mais diferenciada ainda. Fora do SFH (imóveis acima de R$ 500 mil), os juros são maiores. Para todos os contratos, além da taxa de juros, incide a Taxa Referencial (TR). A taxa de juros difere de acordo com o perfil de cada comprador.
As regras ainda não valem para os contratos dentro do programa federal Minha Casa, Minha Vida nem para os financiamentos que usam recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Da Assessoria/ Ícone Comunicação
Fonte: Olhar Direto
quinta-feira, 2 de agosto de 2012
Traços modernos alteram a paisagem no Centro
Setor imobiliário investe na região e estimula acordos de locação antes da conclusão das obras
Quem anda pelas ruas principais do Centro se depara com um fenômeno cada vez mais perceptível: edifícios antigos e tradicionais dividem a atenção com os prédios de arquitetura moderna, que parecem surgir da noite para o dia, alterando a paisagem.
O contraste acontece devido ao investimento em novos empreendimentos capitaneados por construtoras de olho em empresas e profissionais liberais atraídos pelo progresso da Zona Portuária e também pelo mercado da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Segundo dados da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), entre 2007 e 2009, não há em seus registros qualquer lançamento de imóveis comercial na região. No ano passado, foi lançado um prédio com 86 unidades. E até o fim deste ano, dois novos empreendimentos serão lançados pela incorporadora Even: um em setembro, na Rua dos Inválidos; e outro, até dezembro, na Rua do Riachuelo.
O presidente da Ademi, José Conde Caldas, ressalta ainda que empresários buscam, majoritariamente, um pavimento inteiro para implantar seus escritórios. Além disso, ele diz que a demanda fez o preço do aluguel praticamente dobrar nos últimos três anos. Hoje, o metro quadrado na região custa entre R$ 170 e R$ 180.
- Também surgiu, no último ano, a antecipação de contratos. As empresas já fecham acordo de locação um ano antes da entrega do escritório - conta Caldas.
Sustentabilidade está na pauta das construtoras
Sentindo a necessidade de se adaptarem às novas exigências sustentáveis e também investir em tecnologias para reaproveitar edifícios antigos - já que faltam terrenos novos, sobretudo na Avenida Rio Branco, uma das mais disputadas -, as construtoras trazem para o Rio tecnologias que permitem maior economia de energia elétrica e reaproveitamento de recursos naturais.
A exemplo do Porto Brasilis, entregue recentemente pela Fibra Experts. Erguido na esquina da Rua São Bento com Avenida Rio Branco, o prédio é o primeiro empreendimento comercial do Porto do Rio a ficar pronto. Com uma película termoacústica chamada lowe, o vidro que cobre toda a sua fachada permite que a luz - mas não o calor - passe para o interior, permitindo, assim, a redução do uso do ar-condicionado.
O Porto do Rio é ainda o segundo "triplo A" - prédio com pavimentos de mais de mil metros quadrados e muitas vagas de garagem - da cidade a receber o selo Leed na categoria Gold, do Green Building Council Brasil. Isso atesta o seu comprometimento com sustentabilidade antes, durante e depois da execução da obra. O edifício também tem sistema de tratamento e reaproveitamento da água de chuva. No quesito energia, é feito o controle automático da iluminação tanto nas áreas privativas quanto nas comuns.
A menos de cinco quilômetros dali, na Rua Francisco Eugênio, a construtora Concal lançou o Alfa Corporate, previsto para ser concluído em julho de 2014. Com projeto assinado pelo arquiteto Sérgio Caldas, o Alfa já tem 430 de suas 512 unidades vendidas. Há opções de unificação de 157 a 1.700 metros quadrados. Caldas, que também é presidente da empresa, adianta que no prédio haverá coleta seletiva de lixo nas áreas comuns e reúso de água de chuva.
Fábio Terepins, diretor de Incorporação da Even, diz que os dois prédios previstos serão feitos com madeira e outros materiais certificados, além de telhados verdes.
O Globo, 27/jul
Rio de Janeiro para inglês ver e investir
Em evento com empresários na capital inglesa, Cabral ressaltou os avanços na área de segurança pública e as oportunidades de investimento no estado
Durante almoço com cerca de 60 empresários e executivos de grandes corporações, com filiais em várias partes do mundo, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou que a política de segurança pública é, hoje, um dos principais ativos do estado, influenciando também na atração de investimentos.
"Em 2007 e 2008, quando eu fazia a divulgação do estado para investidores estrangeiros, era muito complicado falar de segurança diante da falta de credibilidade das políticas anteriores na área", disse Cabral na Rio Conferences in London, organizado pela Rio Negócios, agência criada para estimular investimentos no estado, durante a Olimpíada. "Todos os índices criminais se reduziram drasticamente. Temos os melhores indicadores em 30 anos", completou o governador, que na próxima amanhã assiste à abertura dos Jogos de Londres ao lado da presidente Dilma Rousseff e do prefeito do Rio, Eduardo Paes.
O governador também comentou o aumento na gratificação paga aos policiais militares que atuam em áreas com Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), anunciado esta semana por Paes. "Com a medida, ele (Paes) dá mais uma demonstração vigorosa de apoio e solidariedade à nossa política de segurança", afirmou Cabral, acrescentando que o governo possui metas semestrais que elevam a remuneração dos policiais. "Temos uma política de novos policiais entrando a cada 40 dias, número que antes entrava na corporação por ano", reforçou.
Após a palestra, na qual destacou as principais oportunidades de investimento no Rio e ressaltou que até 2014 o estado receberá R$ 211,5 bilhões em aportes em diversos setores, como infraestrutura, petróleo e gás e tecnologia, Cabral comentou o legado que será deixado pela Olimpíada de 2016.
"Londres é um exemplo, porque aproveitou essa oportunidade para deixar aos londrinos um legado maravilhoso no East End (região que estava deteriorada antes das intervenções urbanísticas para os Jogos de 2012). No Rio, temos muitos 'East Ends', afirmou o governador, destacando as áreas de mobilidade, saneamento, habitação, meio ambiente e educação como prioritárias para investimentos públicos.
Turismo
Após o almoço, Cabral acompanhou a presidente Dilma Rousseff no lançamento da nova campanha publicitária da Embratur para promoção turística do Brasil no exterior, em cerimônia para 300 convidados no London Film Museum.
Próxima cidade a receber os Jogos Olímpicos, o Rio de Janeiro aparece como um dos destaques da campanha, que é focada, principalmente, na cultura acolhedora dos brasileiros. A presidente disse confiar que, assim como Londres, o Rio estará pronto em 2016.
"Nós temos certeza de que, quando chegar a vez do Rio de Janeiro, nós faremos a nossa parte e o mundo todo vai se encontrar no Rio", declarou Dilma, fazendo uma referência à nova campanha da Embratur, cujo slogan é Todos se encontram no Brasil.
Jornal do Commercio, 26/jul
ITBI: a guerra da base de cálculo
E fato notório que a valorização dos imóveis no Brasil e, principalmente, no Rio de Janeiro tem sido acima de qualquer padrão de bom senso. Aliás, devemos começar a nos perguntar, ainda que na posição de vendedores, se esta condição é realmente vantajosa. Preços demasiadamente elevados podem gerar uma diminuição da procura, em razão do poder de compra de nossa sociedade.
Essa equação é muito conhecida no ambiente tributário, e foi desenvolvida por Arthur Laffer, e popularizada por Jude Wanniski, ambos economistas estadunidenses. Essa curva representa uma teoria da relação entre o valor arrecadado com a sua alíquota. Se por um lado, a alíquota zero não traz nenhuma receita tributária, uma alíquota de 100% também não gera receita alguma. Há um ponto ideal que leva a uma arrecadação ótima, antes de gerar um elevado nível de sonegação que volta a reduzir a arrecadação.
É aqui que encontramos uma relação entre o mercado imobiliário e a tributação. Como negócio jurídico que manifesta alguma riqueza, as transações imobiliárias, especialmente a compra e venda de imóveis, são fatos geradores de tributo. O imposto sobre a transmissão a título oneroso de bens imóveis. Este imposto é de competência municipal, o que significa que caberá a cada município a sua instituição e regulamentação específica.
No município do Rio de Janeiro, onde temos constatado as maiores valorizações, o tributo foi instituído pela Lei n. 1.364/1988, que estabelece como fato gerador do tributo a realização, inter vivos, por ato oneroso, de qualquer dos seguintes negócios: a transmissão, a qualquer título, da propriedade, domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil; a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis; a cessão de direitos relativos às transmissões referidas anteriormente. E estabelece ainda que a alíquota será de 2%, em qualquer caso.
O problema que estamos tratando aqui concentra-se na fixação da base de cálculo que, nos termos legais, deve ser "o valor venal dos bens ou direitos relativos ao imóvel no momento da transmissão". Deixemos claro que valor venal não é, ao contrário do que muitos pensam, o valor estabelecido para fins de cálculo do IPTU. O valor venal, como o próprio vernáculo esclarece, é o valor corrente de mercado, o valor para a venda em uma situação normal de mercado.
Hoje, por procedimento absolutamente informatizado, o contribuinte pode no site da própria Secretaria Municipal de Fazenda (www.rio.rj.gov.br/web/smf) preencher formulário eletrônico e obter imediatamente o valor do ITBI que deverá ser pago através da sua correspondente guia de recolhimento. Assim, o contribuinte preenche os dados relativos ao adquirente e ao alienante, e aqueles que identificam o imóvel como o endereço e, principalmente, a sua inscrição municipal. Declara também o valor do negócio jurídico realizado entre as partes.
O problema surge neste ponto. A Fazenda Pública Municipal se reserva ao direito de não concordar com o valor declarado e lançar, mediante arbitramento, a base de cálculo que entender cabível. O arbitramento é feito segundo critérios que são estabelecidos na legislação já referida, mas que, em virtude de distorções do mercado tem alcançados patamares sem correspondência no mundo real - para além dos computadores da Secretaria de Fazenda.
É claro que em se tratando de atos administrativos, nada disso é definitivo. Poderá o contribuinte iniciar procedimento de revisão ou impugnação no prazo de até 30 dias após o lançamento/expedição da guia e antes de efetuar o pagamento.
Assim deverá entregar a documentação necessária no guichê de atendimento da prefeitura localizado no térreo do prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (Rua Afonso Cavalcanti, 455 - prédio anexo - térreo), no horário de 9 às 16h (sujeito à limite de senhas) ou utilizar o serviço via internet. Os documentos necessários são: cópia do protocolo, cópia da identidade e do CPF do adquirente (autenticadas, ou junto às originais para o servidor), elementos que fundamentam a revisão (ex.: anúncios de jornais, declaração da imobiliária); mínimo de 6 fotos em ângulo aberto do imóvel (fachada e ambientes interiores), procuração com firma reconhecida, identidade e CPF do outorgante e do outorgado (se por procurador), cópia do RGI atual, cópia da escritura da promessa de compra e venda (se for o caso), planta de situação ou PAL (no lugar das fotos, se terreno), plantas baixas assinadas por profissional habilitado (se cobertura ou casas com áreas de terraço) e documento CREA (nestes últimos casos).
É importante esclarecer que, mesmo no processo administrativo, cabe a realização de prova pericial. Esta indispensável nos processos judiciais que versem sobre este tema.
Contrariando o que dispõe o Código Tributário Nacional (art. 151, III), a impugnação não suspende o curso da mora, e como alternativa, apresenta ao contribuinte a opção de depositar a quantia total ou parcialmente devida.
O que nos causa grande perplexidade é o fato da mesma pessoa jurídica fixar como valor venal duas quantias absolutamente diferentes. Para o IPTU e para o ITBI. Isso ocorre aproximadamente desde a instituição do Imposto de Renda sobre o lucro imobiliário decorrente dos ganhos de capital pela alienação de imóveis. É que antes disso, os contribuintes faziam, em regra, declarações próximas à situação real do imóvel. Mas depois da instituição deste outro tributo, e, claro, da sempre necessária declaração de bens para fins de imposto de renda, os encargos de uma alienação de um imóvel aumentaram e muito. Em uma cidade como o Rio de Janeiro, em que o mercado imobiliário está há décadas em franca ascensão, não se pode considerar indiferente uma alíquota de 15% sobre a valorização do imóvel. Muitas áreas tiveram valorização superior ao próprio valor do imóvel.
Assim, as prefeituras passaram a simplesmente ignorar a declaração de valores feita pelos contribuintes e fixar seus próprios valores. Em alguns casos, e isso hoje vem quase se tornando a maioria, bem acima dos valores reais.
O nosso problema é que para evitar maiores despesas as discussões relativas a este arbitramento não se avolumaram na jurisprudência. Apesar de muitas vezes o valor arbitrado ser irreal, muitos contribuintes consideravam isto no custo de aquisição. Hoje, contudo, os valores arbitrados estão tão altos, que não se justifica deixar esta discussão de lado.
Em outros momentos, afirmou o STJ que a base de cálculo deve ser o valor real da transação, e só poderá haver arbitramento se as declarações do contribuinte não merecerem fé, como dispõe o art. 148 do CTN. A simples declaração de um valor abaixo do que a prefeitura considera como de mercado, não seria o bastante para justificar o arbitramento (AgRg nos EDcl no Agln 1.391.821-MG).
Ademais, como pode a mesma administração estabelecer dois valores para o mesmo bem em situações diferenciadas. É hoje consenso na doutrina que a Administração Pública não pode, a seu benefício, contrariar seu próprio entendimento. Isto é aplicação do próprio princípio da moralidade, expresso no artigo 37 da Constituição, que não é verdadeira novidade. Ora, defende-se há muito o princípio da boa-fé objetiva. Cediço que a ninguém é dado agir contra a sua própria conduta (nemo potest venire contra factum proprium). E isto também se espera do Estado.
A pretexto da segurança jurídica, a jurisprudência é pacífica em afirmar que não se pode através de Decreto do Prefeito atualizar a base de cálculo do IPTU para além da correção monetária (súmula 160 do STJ). O que nos deixa absolutamente estarrecidos é o fato da jurisprudência ainda não ser sensível à aplicação deste entendimento relativamente ao ITBI. Ora, de um mês para o outro, os imóveis podem passar por inacreditável valorização para fins de ITBI, sem oposição dos tribunais.
O que entendo seja necessário defender-se nos tribunais, a fim de obtermos definitiva jurisprudência em favor dos con¬tribuintes são os seguintes pontos: 1. não pode Administração Pública automaticamente arbitrar outro valor, deverá ela apontar o fato que gera a desconfiança no valor declarado pelo contribuinte, nos termos do art. 148 do CTN, sob pena de nulidade do lançamento; 2. não pode a Administração Pública agir contra a sua própria conduta apontando valores venais diferentes para impostos diferentes mas de sua própria competência, sob pena de afronta ao princípio da moralidade pública, positivado no art. 37 da Constituição da República; 3. não pode a Administração Pública realizar inovações de valores, para além da atualização monetária sem lei, por aplicação analógica da Súmula 160 do STJ.
Há uma valorização em nosso mercado sim, mas ainda para aquém do que pretende nossa prefeitura.
Assim é que recomendamos aos contribuintes e especialmente aos profissionais que atuam no mercado imobiliário a utilização das medidas administrativas e judiciais contra estes atos de manifesta e absoluta inconstitucionalidade e ilegalidade. Dirijo-me aqui especialmente aos colegas que militam na advocacia imobiliária a formarem a jurisprudência. Enquanto o judiciário é inerte, cabe-nos a tarefa de provocá-lo a analisar mais de perto as questões jurídicas, econômicas e tributárias.
Carolina Barboza Lima Barrocas
É advogada especialista em Direito Tributário, mestre em Direito, professora universitária e de vários cursos de pós-graduação, responsável pela disciplina de Direito Tributário Imobiliário nos cursos de Pós-graduação da ABADI-NUFEI e Unesa.
Revista Abami, 01/jul
Opção econômica
A rede de hotéis Marriott trará para o Brasil uma nova marca, mais econômica.
A companhia está em fase final de negociação para o anúncio da construção das primeiras unidades.
"Esperamos ter três ou quatro hotéis da marca Fairfield no Brasil até 2014", afirma Gil Zanchi, da Marriott.
Entre as cidades que devem receber hotéis da bandeira estão São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Porto Alegre, Curitiba e Campinas.
A companhia ainda realiza reformas nos seus cinco hotéis em operação no Brasil, com investimento total de R$ 35,6 milhões.
No início de 2012, a Accor também anunciou a vinda de nova marca para o país
Folha de São Paulo, Mercado Aberto, 25/jul
Inovação para atrair público
Apartamento com duas entradas, hotel e prédio comercial ficam no mesmo local
Construtoras investem em projetos que incluem apartamentos e casas no mesmo condomínio e utilizam o conceito de trabalhar, morar e se divertir no mesmo local. A Rossi acaba de lançar o Rossi Multi em Duque de Caxias, que terá hotel, prédio comercial, rua de compras e condomínio residencial. Já a construtora Labes Melo reuniu 128 unidades divididas em casas tríplex e apartamentos de três andares, que têm a opção de fazer um como se fossem dois e com entrada independente, batizado de double family.
O modelo é ideal para adolescentes ou pais mais idosos, que precisam morar com os filhos, mas desejam privacidade. A Calper também levou para Campo Grande o conceito de casas e de apartamentos em um mesmo condomínio. Em todos os casos, a área de lazer é generosa.
Para se ter ideia do potencial destes empreendimentos, a Rossi vendeu 80% das salas e lojas do empreendimento apenas no fim de semana de lançamento. O Valor Geral de Vendas (VGV) foi de R$ 70 milhões. Após o lançamento da parte comercial, a empresa se prepara para lançar o hotel.
"É um marco na cidade. Há muito tempo Caxias não recebia um empreendimento deste porte, para atender à demanda interna e externa do município", diz Rafael Cardoso, diretor regional.
A Calper está lançando a fase das casas do Contemporâneo Design Resort, na Estrada da Cachamorra 2.011, em Campo Grande. O empreendimento misto será construído em uma área com mais de 84 mil metros quadrados e vai abrigar 640 apartamentos, distribuídos em 20 prédios, e 179 casas (819 unidades), todas com vagas de garagem.
Itaguaí vai ganhar 1.036 novas unidades
A João Fortes Engenharia foi pioneira em levar este conceito para Itaguaí, na Costa Verde, com o complexo imobiliário Fusion Work& Live. O projeto, que reúne lazer, trabalho e moradia, oferece modernidade, conforto e facilidade e tem 1.036 unidades.
"Levamos para Itaguaí um conceito bem sucedido, por acreditar que atende perfeitamente à expansão da região e à expectativa dos investidores", diz Luiz Henrique Rimes, diretor Nacional de Negócios.
O complexo está sendo construído em frente à rodoviária de Itaguaí e próximo às principais indústrias da região. Vai ocupar terreno de mais de 15 mil metros quadrados. Serão erguidos cinco blocos, divididos entre lojas (24), salas comerciais (288), residencial com serviços (202), apart-hotel (288) e residencial de dois e três quartos (234).
Recreio dos Bandeirantes terá condomínio sofisticado
A Labes Melo prepara o lançamento das casas tríplex que complementam os prédios de três andares do condomínio Enjoy Recreio Residences. Há os apartamentos no térreo, chamados de Garden House. Segundo o diretor da Labes Melo Construtora, Eric Labes, o condomínio oferece opções de projetos a todos os perfis de compradores.
"Temos apartamentos de um quarto, que podem funcionar como loft, além de dois e três quartos, e as casas tríplex. Há unidades com três ou quatro suítes. Conseguimos reunir tudo o que as mansões da Barra da Tijuca têm, mas em uma metragem mais acessível pensando nos custos para manter uma casa muito grande. Este projeto foi pensado em cada detalhe para que o comprador possa escolher a unidade que se adequa a sua realidade", explica Eric.
Ele adianta que todas as casas terão churrasqueira a gás e piscina aquecida, além de parque aquático da área de lazer do condomínio. O sistema de segurança é outro diferencial, já que a tecnologia será de ponta no empreendimento. O metro quadrado das casas é de R$ 6.500 e o pagamento é facilitado. A construtora exige 30% durante a obra e os 70% restantes, quando o condomínio estiver pronto, pode ser financiado.
Sai escola, entra hotel
Vai virar hotel boutique o espaço de 2.165 metros quadrados onde funcionou o Colégio Isa Prates, ao lado do Parque Garota de Ipanema, no Arpoador. O colégio fechou em 2001 e seria desapropriado para fins públicos - a prefeitura chegou a anunciar em 2008 que contruiria ali a Escola Municipal Tom Jobim. Foi comprado pelo grupo espanhol Arena, que já administra um hotel na Atlântica.
O Globo, Gente Boa, 01/ago
quarta-feira, 1 de agosto de 2012
Dispara concessão de crédito pelo Construcard
A concessão de crédito para a compra de material de construção, pelo Construcard, cresceu seis vezes em uma semana, desde que a Caixa reduziu a taxa mínima de 1,96% para 1,40% e a máxima de 2,35% para 1,85% ao mês, com prazo até 96 meses.
Extra, 01/ago
Construcard da Caixa bate recorde
Após redução de taxas e aumento de prazo, o Construcard, linha de crédito para financiamento de materiais de construção da Caixa atingiu volumes recordes de contratação diária. Só na última sexta-feira foram contratados R$ 36 milhões, mais de cinco vezes à média, de R$ 5,8 milhões. O resultado representa crescimento de mais de 500% na média de contratação diária. De 23 a 27 de julho, a média diária de contratação foi de R$16,1 milhões, 178% a mais que a semana anterior.
Brasil Econômico, 01/ago
FGTS vai liberar mais R$ 12,7 bilhões para financiamento da habitação
Os conselheiros do Fundo Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiram ontem disponibilizar mais R$ 12,7 bilhões para o financiamento da habitação.
Desse total, R$ 10,7 bilhões serão destinados ao reforço de programas de habitação popular do governo federal, e os outros R$ 2 bilhões serão direcionados para aumentar o subsídio de compra de casa própria por famílias de baixa renda.
Com o acréscimo, o orçamento do FGTS este ano sobe de R$ 43,9 bilhões para R$ 56,6 bilhões - cerca de 28,9%. Os recursos serão assim distribuídos: R$ 36,6 bilhões para habitação popular, R$ 6,4 bilhões para subsídios, R$ 5 bilhões para saneamento, R$ 5 bilhões para infraestrutura urbana, R$ 2,5 bilhões para a compra de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e R$ 1 bilhão para o Programa Pró-Cotista, que concede juros a menores com conta vinculada ao FGTS.
De acordo com a prestação de contas do FGTS de 2011, analisada pelo conselho curador do fundo ontem, foram investidos R$ 42 bilhões em habitação popular, R$ 4,8 bilhões em saneamento e R$ 4 bilhões em infraestrutura - principalmente no âmbito do Minha Casa, Minha Vida e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.
Brasil Econômico, 25/jul
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