Rio de Janeiro para inglês ver e investir

Em evento com empresários na capital inglesa, Cabral ressaltou os avanços na área de segurança pública e as oportunidades de investimento no estado

Durante almoço com cerca de 60 empresários e executivos de grandes corporações, com filiais em várias partes do mundo, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou que a política de segurança pública é, hoje, um dos principais ativos do estado, influenciando também na atração de investimentos.

"Em 2007 e 2008, quando eu fazia a divulgação do estado para investidores estrangeiros, era muito complicado falar de segurança diante da falta de credibilidade das políticas anteriores na área", disse Cabral na Rio Conferences in London, organizado pela Rio Negócios, agência criada para estimular investimentos no estado, durante a Olimpíada. "Todos os índices criminais se reduziram drasticamente. Temos os melhores indicadores em 30 anos", completou o governador, que na próxima amanhã assiste à abertura dos Jogos de Londres ao lado da presidente Dilma Rousseff e do prefeito do Rio, Eduardo Paes.

O governador também comentou o aumento na gratificação paga aos policiais militares que atuam em áreas com Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), anunciado esta semana por Paes. "Com a medida, ele (Paes) dá mais uma demonstração vigorosa de apoio e solidariedade à nossa política de segurança", afirmou Cabral, acrescentando que o governo possui metas semestrais que elevam a remuneração dos policiais. "Temos uma política de novos policiais entrando a cada 40 dias, número que antes entrava na corporação por ano", reforçou.

Após a palestra, na qual destacou as principais oportunidades de investimento no Rio e ressaltou que até 2014 o estado receberá R$ 211,5 bilhões em aportes em diversos setores, como infraestrutura, petróleo e gás e tecnologia, Cabral comentou o legado que será deixado pela Olimpíada de 2016.

"Londres é um exemplo, porque aproveitou essa oportunidade para deixar aos londrinos um legado maravilhoso no East End (região que estava deteriorada antes das intervenções urbanísticas para os Jogos de 2012). No Rio, temos muitos 'East Ends', afirmou o governador, destacando as áreas de mobilidade, saneamento, habitação, meio ambiente e educação como prioritárias para investimentos públicos.

Turismo

Após o almoço, Cabral acompanhou a presidente Dilma Rousseff no lançamento da nova campanha publicitária da Embratur para promoção turística do Brasil no exterior, em cerimônia para 300 convidados no London Film Museum.

Próxima cidade a receber os Jogos Olímpicos, o Rio de Janeiro aparece como um dos destaques da campanha, que é focada, principalmente, na cultura acolhedora dos brasileiros. A presidente disse confiar que, assim como Londres, o Rio estará pronto em 2016.

"Nós temos certeza de que, quando chegar a vez do Rio de Janeiro, nós faremos a nossa parte e o mundo todo vai se encontrar no Rio", declarou Dilma, fazendo uma referência à nova campanha da Embratur, cujo slogan é Todos se encontram no Brasil.

Jornal do Commercio, 26/jul

ITBI: a guerra da base de cálculo

E fato notório que a valorização dos imóveis no Brasil e, principalmente, no Rio de Janeiro tem sido acima de qualquer padrão de bom senso. Aliás, devemos começar a nos perguntar, ainda que na posição de vendedores, se esta condição é realmente vantajosa. Preços demasiadamente elevados podem gerar uma diminuição da procura, em razão do poder de compra de nossa sociedade.

Essa equação é muito conhecida no ambiente tributário, e foi desenvolvida por Arthur Laffer, e popularizada por Jude Wanniski, ambos economistas estadunidenses. Essa curva representa uma teoria da relação entre o valor arrecadado com a sua alíquota. Se por um lado, a alíquota zero não traz nenhuma receita tributária, uma alíquota de 100% também não gera receita alguma. Há um ponto ideal que leva a uma arrecadação ótima, antes de gerar um elevado nível de sonegação que volta a reduzir a arrecadação.

É aqui que encontramos uma relação entre o mercado imobiliário e a tributação. Como negócio jurídico que manifesta alguma riqueza, as transações imobiliárias, especialmente a compra e venda de imóveis, são fatos geradores de tributo. O imposto sobre a transmissão a título oneroso de bens imóveis. Este imposto é de competência municipal, o que significa que caberá a cada município a sua instituição e regulamentação específica.

No município do Rio de Janeiro, onde temos constatado as maiores valorizações, o tributo foi instituído pela Lei n. 1.364/1988, que estabelece como fato gerador do tributo a realização, inter vivos, por ato oneroso, de qualquer dos seguintes negócios: a transmissão, a qualquer título, da propriedade, domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil; a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis; a cessão de direitos relativos às transmissões referidas anteriormente. E estabelece ainda que a alíquota será de 2%, em qualquer caso.

O problema que estamos tratando aqui concentra-se na fixação da base de cálculo que, nos termos legais, deve ser "o valor venal dos bens ou direitos relativos ao imóvel no momento da transmissão". Deixemos claro que valor venal não é, ao contrário do que muitos pensam, o valor estabelecido para fins de cálculo do IPTU. O valor venal, como o próprio vernáculo esclarece, é o valor corrente de mercado, o valor para a venda em uma situação normal de mercado.

Hoje, por procedimento absolutamente informatizado, o contribuinte pode no site da própria Secretaria Municipal de Fazenda (www.rio.rj.gov.br/web/smf) preencher formulário eletrônico e obter imediatamente o valor do ITBI que deverá ser pago através da sua correspondente guia de recolhimento. Assim, o contribuinte preenche os dados relativos ao adquirente e ao alienante, e aqueles que identificam o imóvel como o endereço e, principalmente, a sua inscrição municipal. Declara também o valor do negócio jurídico realizado entre as partes.

O problema surge neste ponto. A Fazenda Pública Municipal se reserva ao direito de não concordar com o valor declarado e lançar, mediante arbitramento, a base de cálculo que entender cabível. O arbitramento é feito segundo critérios que são estabelecidos na legislação já referida, mas que, em virtude de distorções do mercado tem alcançados patamares sem correspondência no mundo real - para além dos computadores da Secretaria de Fazenda.

É claro que em se tratando de atos administrativos, nada disso é definitivo. Poderá o contribuinte iniciar procedimento de revisão ou impugnação no prazo de até 30 dias após o lançamento/expedição da guia e antes de efetuar o pagamento.

Assim deverá entregar a documentação necessária no guichê de atendimento da prefeitura localizado no térreo do prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (Rua Afonso Cavalcanti, 455 - prédio anexo - térreo), no horário de 9 às 16h (sujeito à limite de senhas) ou utilizar o serviço via internet. Os documentos necessários são: cópia do protocolo, cópia da identidade e do CPF do adquirente (autenticadas, ou junto às originais para o servidor), elementos que fundamentam a revisão (ex.: anúncios de jornais, declaração da imobiliária); mínimo de 6 fotos em ângulo aberto do imóvel (fachada e ambientes interiores), procuração com firma reconhecida, identidade e CPF do outorgante e do outorgado (se por procurador), cópia do RGI atual, cópia da escritura da promessa de compra e venda (se for o caso), planta de situação ou PAL (no lugar das fotos, se terreno), plantas baixas assinadas por profissional habilitado (se cobertura ou casas com áreas de terraço) e documento CREA (nestes últimos casos).

É importante esclarecer que, mesmo no processo administrativo, cabe a realização de prova pericial. Esta indispensável nos processos judiciais que versem sobre este tema.

Contrariando o que dispõe o Código Tributário Nacional (art. 151, III), a impugnação não suspende o curso da mora, e como alternativa, apresenta ao contribuinte a opção de depositar a quantia total ou parcialmente devida.

O que nos causa grande perplexidade é o fato da mesma pessoa jurídica fixar como valor venal duas quantias absolutamente diferentes. Para o IPTU e para o ITBI. Isso ocorre aproximadamente desde a instituição do Imposto de Renda sobre o lucro imobiliário decorrente dos ganhos de capital pela alienação de imóveis. É que antes disso, os contribuintes faziam, em regra, declarações próximas à situação real do imóvel. Mas depois da instituição deste outro tributo, e, claro, da sempre necessária declaração de bens para fins de imposto de renda, os encargos de uma alienação de um imóvel aumentaram e muito. Em uma cidade como o Rio de Janeiro, em que o mercado imobiliário está há décadas em franca ascensão, não se pode considerar indiferente uma alíquota de 15% sobre a valorização do imóvel. Muitas áreas tiveram valorização superior ao próprio valor do imóvel.

Assim, as prefeituras passaram a simplesmente ignorar a declaração de valores feita pelos contribuintes e fixar seus próprios valores. Em alguns casos, e isso hoje vem quase se tornando a maioria, bem acima dos valores reais.

O nosso problema é que para evitar maiores despesas as discussões relativas a este arbitramento não se avolumaram na jurisprudência. Apesar de muitas vezes o valor arbitrado ser irreal, muitos contribuintes consideravam isto no custo de aquisição. Hoje, contudo, os valores arbitrados estão tão altos, que não se justifica deixar esta discussão de lado.

Em outros momentos, afirmou o STJ que a base de cálculo deve ser o valor real da transação, e só poderá haver arbitramento se as declarações do contribuinte não merecerem fé, como dispõe o art. 148 do CTN. A simples declaração de um valor abaixo do que a prefeitura considera como de mercado, não seria o bastante para justificar o arbitramento (AgRg nos EDcl no Agln 1.391.821-MG).

Ademais, como pode a mesma administração estabelecer dois valores para o mesmo bem em situações diferenciadas. É hoje consenso na doutrina que a Administração Pública não pode, a seu benefício, contrariar seu próprio entendimento. Isto é aplicação do próprio princípio da moralidade, expresso no artigo 37 da Constituição, que não é verdadeira novidade. Ora, defende-se há muito o princípio da boa-fé objetiva. Cediço que a ninguém é dado agir contra a sua própria conduta (nemo potest venire contra factum proprium). E isto também se espera do Estado.

A pretexto da segurança jurídica, a jurisprudência é pacífica em afirmar que não se pode através de Decreto do Prefeito atualizar a base de cálculo do IPTU para além da correção monetária (súmula 160 do STJ). O que nos deixa absolutamente estarrecidos é o fato da jurisprudência ainda não ser sensível à aplicação deste entendimento relativamente ao ITBI. Ora, de um mês para o outro, os imóveis podem passar por inacreditável valorização para fins de ITBI, sem oposição dos tribunais.

O que entendo seja necessário defender-se nos tribunais, a fim de obtermos definitiva jurisprudência em favor dos con¬tribuintes são os seguintes pontos: 1. não pode Administração Pública automaticamente arbitrar outro valor, deverá ela apontar o fato que gera a desconfiança no valor declarado pelo contribuinte, nos termos do art. 148 do CTN, sob pena de nulidade do lançamento; 2. não pode a Administração Pública agir contra a sua própria conduta apontando valores venais diferentes para impostos diferentes mas de sua própria competência, sob pena de afronta ao princípio da moralidade pública, positivado no art. 37 da Constituição da República; 3. não pode a Administração Pública realizar inovações de valores, para além da atualização monetária sem lei, por aplicação analógica da Súmula 160 do STJ.

Há uma valorização em nosso mercado sim, mas ainda para aquém do que pretende nossa prefeitura.

Assim é que recomendamos aos contribuintes e especialmente aos profissionais que atuam no mercado imobiliário a utilização das medidas administrativas e judiciais contra estes atos de manifesta e absoluta inconstitucionalidade e ilegalidade. Dirijo-me aqui especialmente aos colegas que militam na advocacia imobiliária a formarem a jurisprudência. Enquanto o judiciário é inerte, cabe-nos a tarefa de provocá-lo a analisar mais de perto as questões jurídicas, econômicas e tributárias.

Carolina Barboza Lima Barrocas

É advogada especialista em Direito Tributário, mestre em Direito, professora universitária e de vários cursos de pós-graduação, responsável pela disciplina de Direito Tributário Imobiliário nos cursos de Pós-graduação da ABADI-NUFEI e Unesa.

Revista Abami, 01/jul

Opção econômica

A rede de hotéis Marriott trará para o Brasil uma nova marca, mais econômica.

A companhia está em fase final de negociação para o anúncio da construção das primeiras unidades.

"Esperamos ter três ou quatro hotéis da marca Fairfield no Brasil até 2014", afirma Gil Zanchi, da Marriott.

Entre as cidades que devem receber hotéis da bandeira estão São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Porto Alegre, Curitiba e Campinas.

A companhia ainda realiza reformas nos seus cinco hotéis em operação no Brasil, com investimento total de R$ 35,6 milhões.

No início de 2012, a Accor também anunciou a vinda de nova marca para o país

Folha de São Paulo, Mercado Aberto, 25/jul

Uma Xangai brasileira?

A exemplo do que aconteceu nos anos anteriores, o Rio de Janeiro segue como a segunda capital mais cara do país, atrás apenas de Brasília. Só nos últimos 12 meses, o metro quadrado na cidade valorizou 28,8%, chegando a 7.800 reais em média. Além da Copa do Mundo e da Olimpíada, que devem atrair novas obras de hotelaria e infraestrutura, a razão para essa alta é a instalação de Unidades de Polícia Pacificadora nos morros cariocas. Na Tijuca, zona norte da cidade, por exemplo, o valor do metro quadrado dobrou após a instalação das UPPs em 2010. Nada se compara, no entanto, ao frenesi gerado em torno do eixo formado pelos bairros Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá, na zona oeste da cidade. Ali foram lançados no ano passado 14 700 unidades - ou 60% dos novos empreendimentos do Rio de Janeiro. "Essa região é atualmente o grande canteiro de obras do Rio de Janeiro, uma espécie de Xangai brasileira", diz Marcos Saceanu, diretor de incorporações da PDG na cidade. No ranking dos preços, Leblon e Ipanema continuam isolados na liderança, os dois bairros mais caros do Brasil. Nesse sentido, também há semelhanças com a China. Os 50000 reais cobrados pelo metro quadrado do caríssimo Wave, em Ipanema, são compatíveis com os imóveis na zona mais cara de Xangai. 

Revista Exame, 25/mai

Rio desafia São Paulo como centro de negócios brasileiro

Procurando fazer sua primeira expansão fora dos EUA, a Edge Direct decidiu em novembro iniciar uma bolsa de valores eletrônica visando o mercado de capital em rápido crescimento no país. Mas, em vez de abrir em São Paulo, capital de negócios brasileira que sedia a BM & FBovespa, a Edge Direct vai se estabelecer no Rio de Janeiro. A indústria da cidade em expansão de ativos foi um fator chave na decisão, assim como o fato de que a Comissão de Valores Mobiliários, órgão regulador de valores mobiliários brasileiro, tem sede na capital carioca, diz Anthony Barchetto, chefe de estratégia no Jersey City. Barchetto também elogiou o trabalho da prefeitura, que está muito empenhada em trazer um bom intercâmbio de volta ao Rio. "Para nós essa é uma das principais razões que optaram pelo Rio de Janeiro. Esse apoio político é muito benéfico, especialmente quando temos de falar aos funcionários da CVM", disse. 

Institutional Investor website

No Rio de Janeiro, um mar de investimento

O Rio de Janeiro está vivendo um momento de efervescência econômica. Os investimentos em infraestrutura urbana e de logística, e no parque industrial, anunciados no estado, alcançarão a soma de nada menos que R$ 181 bilhões no período 2011-2013. São investimentos públicos e privados, nacionais ou vindos do exterior. Se for levada em conta a pequena dimensão territorial do estado, apenas 43,7 mil km2, o Rio de Janeiro passa a ocupar a posição de maior concentrador de investimentos em todo o mundo, com uma média superior a R$ 4 milhões em aporte de recursos por km2.  A estimativa é da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que realizou um levantamento dos projetos de grande e médio porte, previstos para acontecer na região, cujo resultado foi divulgado no documento "Decisão Rio 2011-2013".

A entidade, que congrega 105 sindicatos industriais patronais de todo o estado, com um total de 9.250 empresas associadas, realiza anualmente uma pesquisa sobre as intenções de investimentos no estado do Rio de Janeiro com investidores privados e públicos, para um período prospectivo de três anos. O objetivo é reunir todas as informações em um único documento e apresentar as principais tendências aos tomadores de decisão do setor público e da iniciativa privada, configurando-se como um completo mapa de oportunidades. A última versão da pesquisa confirmou o volume de recursos surpreendente, revelando a nova face do Rio de Janeiro, como um estado com oportunidades gigantescas e diversificadas, no curto, médio e longo prazos.

Outro levantamento, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, considera que até 2020, a região deverá receber R$ 213,8 bilhões em investimentos. Quase 80 obras e empreendimentos entre públicos e privados estão sendo acompanhados pela secretaria a partir de áreas como incentivos tributários, procura por terrenos e interlocução com outras esferas governamentais. Juntos, os projetos deverão gerar pelo menos 104 mil postos de trabalho, em diversas regiões fluminenses.

Cadeia do petróleo no topo

Pelos dados da secretaria, a  cadeia da exploração e produção de petróleo lidera o ranking de investimentos previstos no período (R$ 83 bilhões). Em seguida, vem logística, com R$ 41 bi; infraestrutura urbana, R$ 20,9 bi; siderurgia, R$ 20,1 bi; energia, R$ 14,8 bi; petroquímica, R$14,6 bi; indústria naval e náutica, R$ 9,5 bi; indústria de transformação, R$ 7,9 bi; serviços, R$ 1,3 bi; e telecomunicações, R$ 800 milhões. O levantamento da secretaria inclui projetos como o Comperj (R$ 14,6 bilhões), o Complexo do Porto do Açu (R$ 8,3 bi), Angra 3 (R$ 4 bi), a reurbanização da área portuária do Rio (R$ 3,5 bi), o Arco Metropolitano (R$ 1,2 bi) e a reforma do Maracanã (R$ 700 milhões).

A estimativa realizada pela Firjan também aponta a cadeia de produção do petróleo e gás como responsável pelo maior volume de recursos para investimentos. Dos R$ 181 bilhões previstos para o período 2011-2013, nada menos que R$ 107,9 bilhões seriam destinados a este setor. Outros R$ 36,3 bilhões iriam para investimentos em infraestrutura; R$ 29,5 bilhões seriam destinados à indústria de transformação; R$ 0,9 bilhão para o turismo e R$ 6,7 bilhões para vários outros setores.

O Leste fluminense é a região do estado que deve receber mais investimentos nos próximos dois anos, seguido pelo Norte, Sul e, por fim, o Município do Rio de Janeiro, que receberá 4,2% do total previsto.

Dentre os investimentos industriais, destacam-se o Comperj, maior obra em andamento no País, que teve seu projeto alterado para se transformar em uma grande refinaria; e os investimentos siderúrgicos da ordem de R$ 3,6 bilhões na construção da Siderúrgica da Ternium, dentro do Complexo Industrial do Porto do Açu, e na ampliação da planta da Gerdau, já existente no estado. Somam-se a esses a construção de dois estaleiros, um da Marinha Brasileira que futuramente será responsável pela construção do primeiro submarino nuclear brasileiro, e outro da OSX, voltado para a construção de plataformas e embarcações de apoio. Os dois estaleiros receberão, no período, R$ 6,2 bilhões.

Dos R$ 36,3 bilhões previstos para infraestrutura, quase a metade (R$ 16,7 bilhões) será destinada a investimentos em energia, que inclui projetos como a construção da Usina Nuclear de Angra 3, em construção, e uma usina termoelétrica a carvão, no Complexo Industrial do Porto do Açu, de 2.100 MW, bem como investimentos em energia renovável.

Nos setores de Transporte/Logística e de Desenvolvimento Urbano, destacam-se o Complexo Portuário do Açu, em construção no município de São João da Barra, no Norte Fluminense, que deve atrair investimentos de R$ 1,8 bilhão até 2013; dos quatro corredores de Bus Rapid Transit (BRT) na cidade do Rio de Janeiro (R$ 2,1 bilhões); e o projeto Porto Maravilha de revitalização da região portuária da capital (R$ 1,8 bilhão).

Entre os R$ 181 bilhões previstos para o período, cerca de R$ 11,5 bilhões serão relacionados aos Jogos Olímpicos, dos quais R$ 5,8 bilhões já foram detalhados pelos setores públicos e privados, incluindo hotéis, investimentos em infraestrutura e reforma/construção de aparelhos olímpicos.

A estimativa da Firjan não inclui vários empreendimentos que, apesar da sua importância, foram classificados apenas como potenciais.  Entre eles estão o projeto do trem de alta velocidade (TAV), ligando o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas, estimado em cerca de R$ 36 bilhões; a siderúrgica chinesa Wisco, de cerca de R$ 9 bilhões, que deverá se instalar no Complexo Industrial do Porto do Açu; e os demais investimentos previstos para o Complexo Industrial do Porto do Açu, como a usina termoelétrica movida a gás natural, de 3.300 MW.

Revista Grandes Construções - edição jan/fev

Aberto a estudantes

O Movimento Terras, vila residencial sustentável em Pedro do Rio, na Serra fluminense, abrirá para visitas de estudantes a partir de julho. Coordenado pelo arquiteto Sérgio Conde Caldas, o projeto foi o 1º da América Latina a receber a certificação inglesa Breeam, o selo verde mais importante do mundo. A primeira visita será de 200 alunos da Escola João de Barro, de Itaipava. 

O Globo, Negócios & cia, 26/jun

Outro investment grade para o Rio

A obtenção do grau de investimento pela cidade do Rio de Janeiro, pela terceira vez, foi comemorada ontem pelo prefeito Eduardo Paes, na abertura do Rio Investors Day, evento que está reunindo, no Hotel Copacabana Palace, algumas das mais importantes empresas de capital aberto do País e grandes investidores institucionais. Terceira agência de classificação de risco a conferir o investment grade ao Rio, a Standard & Poor's destacou, em relatório sobre a elevação da nota, a gestão fiscal do município, considerada eficiente.  Jornal do Commercio online

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Novo edital do trem-bala será apresentado a Dilma na semana que vem.

BRASÍLIA – O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse nesta quarta-feira que o novo edital do trem de alta velocidade está pronto e que deverá ser submetido ao Ministério dos Transportes ainda nesta semana. Na semana que vem, a proposta deverá ser apresentada à presidente Dilma Rousseff.

“Tecnicamente, o edital está pronto. Se houver agenda, vamos validar com a presidenta Dilma na semana que vem”, disse Figueiredo, após ser sabatinado na Comissão de Infraestrutura do Senado, para recondução à diretoria da ANTT.

O plano original previa que a minuta do edital fosse conhecida em janeiro, mas o prazo foi passado para março, quando devem começar as audiências públicas sobre o trem-bala. A meta do governo é de que o primeiro leilão do projeto, que vai escolher o operador do trem e a tecnologia que será adotada, ocorra em outubro. A segunda licitação, que vai contratar as empreiteiras para construção das estruturas do projeto, deverá ocorrer no segundo semestre de 2013.

Por André Borges | Valor

Novos empreendimentos imobiliários contribuem para a revitalização da Lapa

Novos empreendimentos imobiliários contribuem para a revitalização da Lapa

O processo de recuperação da Lapa, tradicional bairro boêmio da capital fluminense, foi iniciado em julho do ano passado pelo Grupamento de Revitalização do Centro Histórico do Rio de Janeiro e continua a pleno vapor. A restauração de vias, monumentos históricos, e a modernização da iluminação estimam investimentos em torno de R$ 12 milhões.

No espaço alvo do programa de revitalização da Lapa, que inclui as avenidas Mem de Sá e República do Líbano, além das ruas do Lavradio, Gomes Freire, República do Paraguai, Senador Dantas, Visconde do Rio Branco e Joaquim Silva, os empreendimentos imobiliários crescem a cada dia, atraindo empresas de todos os portes para a região, de grande potencial comercial e turístico.

Ali já estão, por exemplo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Petrobras, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Oi, Tribunal Regional do Trabalho, além da Fundição Progresso, centro de cultura, meio ambiente e educação que começou a surgir em 1987 no local onde funcionou uma antiga fundição de fogões e cofres.

Outra estatal que promete mudar para o bairro da Lapa é a Eletrobras. A empresa anunciou que começará a construir um novo prédio-sede em 2012, no bairro, que irá abrigar os 3,5 mil funcionários da holding do setor elétrico, da Eletronuclear e da Eletropar, até 2015.

Segundo revelou o diretor de Gestão Corporativa da estatal, Miguel Colasuonno, a iniciativa contribuirá com a prefeitura carioca para a revitalização da área, preservando, porém, as características históricas do bairro e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da cidade. O edifício será construído ao lado da Fundição Progresso. Serão investidos na construção R$ 400 milhões, oriundos do fundo imobiliário da Caixa Econômica Federal, informou Colasuonno.


Rio de Janeiro
Por: Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado
01/01/2012

A Petrobras assinou novos contratos referentes ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)

Petrobras assina contratos com Jaraguá e Egesa

A Petrobras assinou nesta quarta-feira dois novos contratos referentes a projetos atrelados ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Com a empresa Jaraguá, a estatal negociou, entre outras atividades, a execução dos serviços de elaboração do projeto executivo, construção civil e montagem eletromecânica das interligações, subestações e do sistema de combustão de vapores para a área de tancagem. "Serão executadas as interligações de 49 tanques, cinco vasos, seis esferas, além de quatro subestações", destacou a companhia.
As companhias preveem a utilização de aproximadamente 4.200 toneladas de tubulação, 40 mil metros cúbicos de concreto para as estruturas e 730 km de cabos elétricos. O prazo contratual para execução dos serviços é de 900 dias corridos.
Em outro documento, assinado com a empresa Egesa, ficou estabelecida a execução dos serviços de construção civil da via de acesso para transporte dos equipamentos especiais do Comperj. A via de acesso terrestre possui extensão aproximada de 18 km, dos quais aproximadamente 14 km no município de São Gonçalo e cerca de 4 km em Itaboraí. "O objetivo principal dessa contratação é possibilitar o transporte de equipamentos com pesos e dimensões especiais, desde o píer, que será construído na Praia da Beira, localizada em São Gonçalo, até a Rodovia BR-493, em Itaboraí", explicou a estatal. O prazo contratual para a realização dos serviços é de 480 dias corridos.
Convênio
A Petrobras também informou a assinatura de um convênio para produção de mudas no Horto do Jardim Botânico de Niterói, destinadas à recomposição vegetal na área de influência do empreendimento. O acordo com a Sociedade dos Amigos do Jardim Botânico de Niterói (Samjarboni) prevê a produção de 750 mil mudas de espécies arbóreas.

21/12/2011
Agencia Estado

Edital do trem-bala deve ser publicado até 10 de março, diz ANTT

16/12/2011

Edital do trem-bala deve ser publicado até 10 de março, diz ANTT.

Segundo Bernardo Figueiredo, primeira licitação ocorreria até setembro.
Projeto prevê ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.


O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse nesta sexta-feira (16) que o governo deve publicar o edital da licitação da primeira etapa do trem-bala, que prevê ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, até o dia 10 de março de 2012.

De acordo com ele, na próxima semana deve ocorrer uma reunião com ministro do comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para aprovar o modelo da licitação, que já está fechado na ANTT.
A primeira etapa da licitação, que vai escolher a tecnologia do trem-bala e o operador do veículo, deve ocorrer seis meses depois da publicação do edital, em setembro de 2012. O modelo da licitação prevê uma segunda etapa, que vai definir as empresas que construirão a infraestrutura (linha) do trem-bala.
O novo modelo estabelecido pelo governo determinou a realização de duas concessões. A segunda será da empresa responsável pela infraestrutura do projeto. O custo do trem de alta velocidade (TAV) está estimado em pelo menos R$ 33,1 bilhões.

No início de novembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região havia autorizado a ANTT a dar seguimento aos preparativos para o leilão do trem-bala. No final de setembro, a Justiça Federal havia determinado à agência que suspendesse todos os procedimentos para o leilão até que fosse regularizado o sistema de transporte rodoviário interestadual de passageiros em todo o país – hoje as linhas são operadas em regime de permissão.

O desembargador federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, suspendeu a decisão de primeira instância atendendo a recursos da União, da ANTT e da Associação Brasileira de Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).

Moreira rejeitou os argumentos da decisão de primeira instância de que o governo federal dá indevida prioridade ao projeto do trem-bala. Para o desembargador, a licitação do trem-bala não prejudica o andamento do leilão das linhas de ônibus interestaduais, que também está sendo preparado pela ANTT.

Fábio Amato
Do G1, em Brasília

Preço do metro quadrado no Rio continua a acelerar, contudo em ritmo menor, aponta o índice FipeZap

Preço do metro quadrado no Rio continua a acelerar, contudo em ritmo menor, aponta o índice FipeZap
O Globo online, 04/nov
O preço do metro quadrado do imóvel no Rio continua a subir, mas, de acordo com a pesquisa do FipeZap, num ritmo menor. Em outubro, o indicador registrou aceleração de 1,9%, contra 2,5% do mês anterior. Em 12 meses, a taxa ficou em 39,8%, um ponto percentual e meio a menos do que a registrada nos 12 meses anteriores, de 41,3%. Apesar de os dados apontarem para a redução de preços, ainda não há motivos para comemorações. De acordo com especialistas, é cedo para confirmar se o mercado caminha para uma queda ou estabilização.

O vice-presidente da Associação de Dirigentes do Mercado Imobiliário do Rio (Ademi), Rubem Vasconcelos, acredita na estabilização dos preços dos imóveis devido ao fato de alguns bairros, especialmente Leblon e Ipanema, já terem atingido preços muitos altos. No entanto, ele faz a ressalva de que o mercado é uma caixinha de surpresas, regido pela lei da oferta e da procura e que, portanto, pode surpreender com novas altas.

- Ainda não vejo os preços se estabilizando. Apesar de acreditar que a tendência seja de menor oscilação, não há como prever o futuro. Não imaginava que o preço do metro quadrado em Ipanema e Leblon, por exemplo, fosse dobrar. Enquanto tiver gente pagando, os preços vão continuar a subir - destaca.

O economista Roberto Zentgraf faz coro com Vasconcelos, e acrescenta que o ativo, que subiu 39,8% em 12 meses, está mais valorizado do que o dólar e a bolsa e, por isso, ainda não vê o mercado com "olhos positivos".

- As pessoas estão com maior poder aquisitivo, o que permite que muitas delas continuem a comprar imóveis com preços cada vez mais altos. No entanto, há um limite que forçará o mercado a estabilizar os preços e até reduzí-los, quem sabe. Só não sabemos quando isso irá acontecer. Os dados podem começar a apontar para um novo cenário, mas ainda é cedo para avaliar - explica.

Leblon continua como bairro com metro quadrado mais caro do Rio

O Leblon, como de praxe, não sai do topo da lista dos bairros com metro quadrado mais caro entre os pesquisados pelo índice. Em outubro, o preço ficou em R$ 16.608, enquanto no mês anterior havia ficado em R$ 16.347. Por outro lado, quem assumiu o último lugar no ranking foi Coelho Neto: o preço do metro quadrado ficou em R$ 971. Nos dois meses anteriores, o metro quadrado mais barato estava em Anchieta.

Considerando a tipologia dos imóveis, o preço do metro quadrado de imóveis de quatro quartos foi o que sofreu a maior queda: em outubro, o índice registrou alta de 1,9% contra 4,4% em setembro. Os de três quartos também subiram 1,9%, um leve crescimento quando comparado com o mês anterior, que ficou em 2,1%. Já os apartamentos de um e dois quartos ficaram 1,8% mais caros.

No acumulado de 12 meses nas sete capitais pesquisadas pelo indicador (Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Fortaleza), a alta foi de 29%. Na variação do mês, o índice ficou em 1,6%, ante 1,9% em setembro.

Porto Maravilha abre oportunidades

25/11/2011 - Porto Maravilha abre oportunidades

Porto Maravilha abre oportunidades

Uma nova área que pode começar a frear a aceleração dos valores que estão sendo cobrados pelo aluguel corporativo no Centro do Rio é a região do Porto Maravilha. Apesar de ainda não estar definido o preço a ser cobrado pelos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac), que vão permitir que uma empresa aumente o gabarito de um prédio, já há empresas apostando na construção na área. "O Porto Maravilha vai criar quatro milhões de metros quadrados, a maioria de prédios novos", conta Ignacio Robles, diretor da Office International Realty.

Robles já está desenvolvendo na área um projeto de 100 mil metros quadrados que terá duas torres, uma com hotel e outra de escritórios na região. "Imaginamos que os Cepacs vão custar em torno de R$ 1 mil", conta. Segundo ele, o investimento beira a casa do bilhão. O diretor acredita na região e diz que várias empresas já estão desenhando projetos.

"Mesmo sem o valor exato dos Cepacs, o investimento inicial está sendo feito: em compra de imóveis, pagamento de advogados e de arquitetos. Ninguém gasta dinheiro com isso, se não acreditasse na rentabilidade do negócio", conclui.

Outra empresa que também já está apostando na área é a Tishman Speyer. No entanto, a construtora fugiu da incerteza dos Cepacs. Comprou um terreno na região do porto, porém no limite do chamado Porto Maravilha.

O terreno, que pertencia ao Moinho Marilu, fica no fim da Avenida Brasil, ao lado do prédio onde funcionou o Jornal do Brasil e hoje está sendo instalado o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).

A construção original foi implodida. O novo prédio também será corporativo, com 32 mil metros quadrados de escritórios, com lajes de 1.700. A empresa está investindo R$ 250 milhões no empreendimento. "A Francisco Bicalho será o novo centro financeiro do Rio de um lado. E do outro estão planejados áreas de lazer e serviços, além outras instalações corporativas", conta Daniel Cherman, presidente da Tishman.

Cherman conta que nem todos os terrenos já foram negociados, como, por exemplo, o gasômetro que pertence a CEG. "Há muitas oportunidades na região portuária e estamos estudando novos negócios. Seu desenvolvimento é irreversível".

Fonte:Valor Econômico, 25/11/2011

EIKE DEVE FECHAR ACORDO COM PETROBRÁS PARA O SUPERPORTO DO AÇU

O empresário Eike Batista está perto de fechar um acordo com a Petrobras para o Superporto do Açu, no Rio de Janeiro.

A parceria vai viabilizar, definitivamente, a LLX, empresa de logística do grupo EBX, de Eike.

O Superporto de Açu está em construção desde 2007 e pretende ser o maior empreendimento porto-indústria da América Latina e um dos três maiores complexos portuários do mundo.